Frequence - Identidade Musical

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Nós acreditamos que cada empresa deve criar sua iden tidade através da música, com uma trilha sonora específica e exclusiva, permitindo assim um maior desenvolvimento da marca. Para possibilitar esse crescimento, nosso objetivo principal é fazer com que o público final de cada estabelecimento tenha prazer em frequentar e permanecer naquele ambiente.

TERMOS E CONDIÇÕES:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FREQUENCE MÍDIAS ALTERNATIVAS LTDA ME., com sede na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, na Avenida Guilherme Ferreira, nº 650, Sala 42, Bairro São Benedito, CEP 38022-200, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.661.183/0001-75, doravante denominado simplesmente "FREQUENCE", e a PESSOA FÍSICA e ou PESSOA JURÍDICA identificada no cadastro do banco de dados eletrônico da FREQUENCE, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", celebram o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo, bem como pela observância da POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE DA FREQUENCE, acessível através do link "Segurança e Privacidade" constante na página principal da FREQUENCE: CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto do presente contrato é a Prestação de Serviço de Disponibilização de Link de Internet, pela Contratada, além da prestação de outros serviços correlatos, doravante designados apenas por "serviços". Parágrafo Primeiro: Para fins de cadastramento de sua assinatura, o CONTRATANTE criará um nome ("login") e uma senha ("password") e informará à FREQUENCE todos os dados necessários para seu cadastramento, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. Caso os dados informados pelo CONTRATANTE no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e identificação do CONTRATANTE, a FREQUENCE terá o direito de cancelar automaticamente a conta, ficando a FREQUENCE isenta de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao CONTRATANTE. Parágrafo Segundo: O CONTRATANTE expressamente aceita que a FREQUENCE envie aos seus assinantes mensagens de e-mail de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos conteúdos fornecidos. Parágrafo Terceiro: Os planos, em hipótese alguma, darão direito a conexões simultâneas com o mesmo nome ("login") e a mesma senha ("password"). CLAÚSULA SEGUNDA – DO PRAZO O presente contrato é celebrado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua celebração eletrônica, sendo automaticamente renovado por iguais e sucessivos períodos, desde que não haja manifestação em contrário por qualquer das partes com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência do término de cada período de 12 (doze) meses mencionado nesta cláusula. Parágrafo Único: Sendo de interesse de ambas as partes, o mesmo poderá ser renovado por período e condições a serem acordados de forma escrita, sendo vedada a prorrogação tácita ou verbal. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: Pelos serviços referidos na Cláusula Segunda deste contrato, o CONTRATANTE pagará mensalmente os valores referentes a sua assinatura, conforme orçamento enviado para o e-mail cadastrado. Parágrafo Primeiro: O pagamento será efetuado através da apresentação da Nota Fiscal de Prestação de Serviços e poderá ser feito através de boleto, cheque, depósito bancário ou outro meio de pagamento, desde que previamente acordado entre as partes. Parágrafo Segundo: Em caso de atraso no pagamento das mensalidades, o valor destas será acrescido de atualização monetária, correspondente à variação do INPC pelos dias de atraso, de juros de 1% (um por cento) ao mês e multa de 2% (dois por cento) ao mês. Parágrafo Terceiro: A partir do 30º (trigésimo) dia de atraso no pagamento da mensalidade, a CONTRATADA poderá, a seu critério, suspender a prestação dos serviços contratados, inclusive o suporte e a contratação de novos serviços. Parágrafo Quarto: Em caso de suspensão nos serviços por atraso no pagamento ou culpa do CONTRATANTE, as mensalidades continuarão sendo devidas pelo período correspondente. CLAÚSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A Contratada compromete-se a: Parágrafo Primeiro: fornecer um link no endereço eletrônico de propriedade da CONTRATADA, domínio www.frequence.com.br, cujo conteúdo está de acordo com a necessidade e gosto do CONTRATANTE. Parágrafo Segundo: Efetuar ao CONTRATANTE a liberação do sinal através de uma senha de acesso pessoal e intransferível, a qual deverá ser guardada em segurança a fim de evitar problemas ulteriores. Parágrafo Terceiro: As faixas de áudio deverão ter limites de nível estabilizado e qualidade mínima de 96Kbps. Parágrafo Quarto: Executar os serviços dentro das normas técnicas vigentes e/ou exigidas pela CONTRATANTE; Parágrafo Quinto: Sempre que solicitado pela CONTRATANTE, prestar quaisquer informações acerca dos serviços ora contratados; CLÁUSULA SEXTA - DA NÃO RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA A CONTRATADA se isenta das seguintes responsabilidades: Parágrafo Primeiro: responsabilidade quanto ao fornecimento de acesso à internet e equipamentos utilizados pelo CONTRATANTE para utilizar o serviço e que eventualmente possam influenciar no fornecimento do canal contratado. Parágrafo Segundo: por danos causados à CONTRATANTE decorrentes da utilização de sua senha de acesso por parte de terceiros, seja com ou sem seu consentimento; Parágrafo Terceiro: por danos suportados pela CONTRATANTE ocasionados por falha na transmissão ou interrupção dos serviços causados por terceiros, empresas prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, telecomunicações, pela paralisação dos serviços ocorrida por CASO FORTUITO ou motivo de FORÇA MAIOR, ou em função de manutenção de equipamentos e programas pela CONTRATADA; Parágrafo Quarto: por eventuais falhas nos servidores, problemas de performance, e demais problemas técnicos de natureza imprevista ou ocasionados por terceiros; Parágrafo Quinto: por falhas ou atrasos no atendimento e suporte técnico à CONTRATANTE por motivo de falta de energia, problemas de telefonia e ainda a ausência ou morosidade, por parte da CONTRATANTE, no fornecimento de informações complementares que se fizerem necessárias; Parágrafo Sexto: A CONTRATADA arcará com eventuais recolhimentos dos direitos autorais devidos ao ECAD decorrentes da prestação dos serviços ora contratados. Entretanto, não se responsabiliza pelo pagamento dos direitos autorais que decorrerem da utilização dos serviços prestados, sendo que estes ficarão a cargo exclusivo do CONTRATANTE. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: Constituem obrigações e responsabilidades da CONTRATANTE, além das demais pactuadas neste instrumento: Parágrafo Primeiro: Efetuar o pagamento devido, conforme condições estabelecidas neste contrato, conquanto que cumpridas as obrigações da CONTRATADA; Parágrafo Segundo: Fornecer à CONTRATADA as informações e a documentação necessárias para a elaboração dos serviços objetos do presente contrato; Parágrafo Terceiro: Solicitar todas as informações e esclarecimentos que julgar necessários para o perfeito conhecimento e controle do andamento dos serviços contratados; Parágrafo Quarto: Declara e reconhece que, para usufruir dos serviços objeto da presente avença, deverá providenciar, às suas próprias expensas, um Computador com Placa de Áudio e conexão à Internet com velocidade mínima de transmissão de dados de 400 Kb/s. O CONTRATANTE isenta a CONTRATADA de qualquer responsabilidade na manutenção ou assistência no equipamento de sua propriedade, bem como em relação ao provedor de acesso à Internet; Parágrafo Quinto: Correrão por conta e risco exclusivo da CONTRATANTE a obrigação quanto à eventual recolhimento de direitos autorais (ECAD) e correlatos que decorrerem da utilização dos serviços prestados; Parágrafo Sexto: Na eventualidade da CONTRATADA ser autuada por falta de recolhimento dos direitos autorais descritos no parágrafo anterior, a CONTRATANTE se responsabiliza exclusivamente pela infração, reembolsando a CONTRATADA por quaisquer valores que por ventura for condenada a título solidário ou subsidiário, bem como o ressarcimento dos valores pagos a título de custas e honorários advocatícios. CLÁUSULA OITAVA - DOS SERVIÇOS ADICIONAIS O CONTRATANTE poderá usar os serviços contratados para inserir qualquer tipo de propaganda, spot, vinhetas para fazer a integração do estabelecimento com os seus clientes. Estes serviços poderão ser contratados em separado. Parágrafo Primeiro: Caso o contratante queira, a CONTRATADA poderá fazer estes spots ou vinhetas com preços a combinar; CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO: Fica facultado entre as partes, sem qualquer justificativa, sem ônus e a qualquer tempo, o direito de rescindir ou suspender o presente contrato, desde que notifique essa intenção, por escrito à outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta dias). Parágrafo Primeiro: O não cumprimento rigoroso pelas partes das obrigações avençadas neste contrato poderá implicar na incontinente rescisão, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, sem prejuízo das sanções previstas em lei e no presente instrumento. Parágrafo Segundo: Ocorrendo imotivada rescisão deste instrumento por culpa da CONTRATANTE, ficará esta obrigada ao pagamento à CONTRATADA dos serviços porventura já executados. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS O presente CONTRATO obriga as Partes, seus herdeiros e sucessores a qualquer título. Parágrafo Primeiro: Nenhuma das Partes poderá ceder, transferir, alienar, onerar, caucionar ou gravar os direitos e obrigações decorrentes do presente instrumento sem o prévio e expresso consentimento da outra Parte, por escrito. Parágrafo Segundo: A tolerância ao descumprimento, ainda que reiterado, por parte da CONTRATANTE, das disposições contidas neste instrumento, não deverá ser interpretado como renúncia ou novação. Parágrafo Terceiro: Quaisquer alterações, modificações, aditamentos ou supressões no texto deste instrumento, somente terão validade se forem feitos por escrito e firmados pelos representantes legais das Partes. Parágrafo Quarto: Este CONTRATO, uma vez firmado entre as Partes, constituirá compromisso irretratável, irrevogável, incondicional e final entre as Partes, substituindo todos os entendimentos, compromissos anteriores relacionados à matéria tratada neste instrumento. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO: As partes elegem o foro da comarca de Uberaba para dirimir as dúvidas e controvérsias porventura surgidas em decorrência da execução deste Contrato, com renúncia expressa por qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Li e aceito os Termos e Condições descritos acima.


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